EXTRATO Nº 1/2024

EXTRATOS DOS CONTRATOS, ATAS E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA EM DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATOS:

SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 282/2023CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: AZ PROFISSIONAIS ASSOCIADOS LTDA;DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023;OBJETO: ELABORAÇÃO DE UM CONJUNTO DE PROJETOS LEGAIS, BÁSICOS E EXECUTIVOS DOS PROJETOS COMPLEMENTARES REALIZADOS POR EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA O NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;VALOR: O VALOR É DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS PARA A EXECUÇÃO TOTAL DO LOTE ÚNICO; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 72896.

SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 279/2023CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: AGENOR J. DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023;OBJETO: SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL (MOTOS), MECÂNICA ELÉTRICA E CHAPEAÇÃO PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL; VALOR:O VALOR MÁXIMO É DE R$ 26.997,00 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS)PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 660694, 71694, 72694, 840694, 81694, 83694, 82694, 847694, 72694, 21694, 25964, 41694, 45694, 452694, 51694, 61694, 62694, 63694, 66694, 91684, 10694, 100694, 1411684, 131694.

SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 275/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: K & K CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023; OBJETO: SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, E COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE CAMPO GRANDE NO MUNICÍPIO, ORIUNDO DA CONSULTA POPULAR N° 41/2022 E RECURSO LIVRE. VALOR:O VALOR TOTAL É DE R$ 68.913,98 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS COM NOVENTA E OITO CENTAVOS); PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 02 MESES A CONTAR DA ORDEM DE INÍCIO; PROCESSO LICITATÓRIO: O PRESENTE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS N. º 011/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44896/ 23896;

SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 280/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023; OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO; VALOR: O VALOR MÁXIMO É DE R$ 1.189,161,00 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E NOVE MIL COM CENTO E SESSENTA E UM REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 111401, 131401, 71401, 72401, 81401, 844401, 82401, 847401, 91401, 10401, 100401, 21401, 41401, 24401, 45401, 452403, 51403, 52401, 61401, 62401, 63401, 66401, 660401.

SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: MANASSES DE VARGAS PEREIRA; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023; OBJETO: É OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL (MOTOS), MECÂNICA ELÉTRICA E CHAPEAÇÃO PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL; VALOR:O VALOR MÁXIMO É DE R$ 875.545,50 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS COM CINQUENTA CENTAVOS); PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 660694/ 71694/ 72694/ 840694/ 81694/ 83694/ 82694/ 847694/ 72694/ 21694/ 25694/ 41694/ 45694/ 452694/ 51694/ 61694/ 62694/ 63694/ 66694/ 91684/ 10694/ 100694/ 1411684/ 131694;

SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR LTDA; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023; OBJETO: EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UBS BELA VISTA; VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS); PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 01 (UM) MÊS A CONTAR DA ORDEM DE INÍCIO; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 814896.

SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: KUNST EMPRESA DE CULTURA - DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA CULTURAL, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ORGANIZAR, CONTRATAR E REALIZAR AÇÕES VINCULADAS A LEI PAULO GUSTAVO;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 135/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 695790.

SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 281/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: NETTCOM TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA;DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023; OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA UNIFICADA IP PARA FORNECIMENTO, TREINAMENTO E CONFIGURAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO TELEFÔNICA;VALOR:O VALOR MÁXIMO É DE R$ 135.470,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 651716/ 63716/ 62716/ 41716/ 843716/ 10716/ 81716/ 61716/ 71716/ 82716/ 100716/ 45716/ 123716/ 51716/ 24716.

SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: CRVR – RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S.A.DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA ORDEM DE INÍCIO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 079/2023.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 117744.

SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 280/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A;DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023;OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO;VALOR: O VALOR MÁXIMO É DE R$ 1.246.500,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 111401, 131401, 71401, 72401, 81401, 844401, 82401, 847401, 91401, 10401, 100401, 21401, 41401, 24401, 45401, 452403, 51403, 52401, 61401, 62401, 63401, 66401, 660401.

SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 278/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: 45.845.257 ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS;DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023;OBJETO: SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL (MOTOS), MECÂNICA ELÉTRICA E CHAPEAÇÃO PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL;VALOR:O VALOR MÁXIMO É DE R$ 463.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 660694, 71694, 72694, 840694, 81694, 83694, 82694, 847694, 72694, 21694, 25964, 41694, 45694, 452694, 51694, 61694, 62694, 63694, 66694, 91684, 10694, 100694, 1411684, 131694.

SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: SPEED BRASIL PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA;DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023;OBJETO: SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL (MOTOS), MECÂNICA ELÉTRICA E CHAPEAÇÃO PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL;VALOR:O VALOR MÁXIMO É DE R$ 17.250,00 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 660694, 71694, 72694, 840694, 81694, 83694, 82694, 847694, 72694, 21694, 25964, 41694, 45694, 452694, 51694, 61694, 62694, 63694, 66694, 91684, 10694, 100694, 1411684, 131694.

SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 272/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: GESTOR UM – CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA;DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023;OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DOS RECURSOS DO RPPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA EM AMBIENTE VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO FAP – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ESTÂNCIA VELHA;VALOR:O VALOR TOTAL É DE R$ 8.760,00 (OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS), PAGO EM 12 (DOZE) PARCELAS DE R$ 730,00 (SETECENTOS E TRINTA REAIS;PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 133/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 123551.

SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 273/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: K & K CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA;DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023;OBJETO: SERVIÇOS DE ELÉTRICA TERCEIRIZADA PARA MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2023;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 30.400,00 (TRINTA MIL E QUATROCENTOS REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ DIA 15/01/2024;PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 134/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 936790.

SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMAS ELÉTRICAS; VALOR:O VALOR TOTAL É DE R$ 51.940,00 (CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS); PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 820903.

SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: GS – SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023; OBJETO: EXECUTAR A COBRANÇA DE TAXAS E IMPOSTOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO; VALOR:SEM CUSTO; PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA ORDEM DE INÍCIO; PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 101/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 51731.

SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 271/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: K & K CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023;OBJETO: MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;VALOR: O VALOR TOTAL É DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA ORDEM DE INÍCIO;PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 132/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 83692 CC 1450.

APOSTILAS DE CONTRATOS:

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2022: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023 OBJETO: TROCA DE FISCAL; VALOR: INALTERADO; PRAZO: INALTERADO; PROCESSO LICITATÓRIO: PROCESSO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO N° 098/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 847709.

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2022: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA E CONSÓRCIO DE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DO SINOS; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023; OBJETO: CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, FICA INCLUSO OS FISCAIS SR. CASSIUS FROSI LENZI E SRA. RAQUEL MARIAH MOHLECKE ROSA, AO CONTRATO EM EPÍGRAFE; VALOR:INALTERADO; PRAZO: INALTERADO; PROCESSO LICITATÓRIO: CREDENCIAMENTO N° 001/2022;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 41756, 51756, 61756 E 81756.

SÚMULA DA NONA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2018: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS. CONTRATADO:  FRANCINE FIGUEIRAS DO NASCIMENTO EIRELI; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023; OBJETO: CORREÇÃO DA DATA DE ORDEM DE SUSPENSÃO; VALOR: INALTERADO; PRAZO: FICA RETIFICADA A DATA DA SUSPENSÃO DO CONTRATO PARA O DIA 02/01/2024 E RETORNO DAS ATIVIDADES EM 25/01/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018; DOTAÇÕES: 62731, 63731, 64731, 67731 81730, E 83730;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS.CONTRATADO: SYSNOVA INFORMÁTICA LTDA; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023; OBJETO: ALTERAÇÃO DE FISCAL; VALOR: INALTERADO; PRAZO: INALTERADO; PROCESSO LICITATÓRIO: O PRESENTE CONTRATO É ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2021, CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 3409 DE 11/02/2021; DOTAÇÕES: N° 111756;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 261/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: KOWALSKI PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA;DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023;OBJETO: ALTERAÇÃO DO FISCAL;VALOR:INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 086/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 96698.

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: THEO4 PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023; OBJETO: ALTERAÇÃO DO FISCAL; VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 086/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 96698.

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2022: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023; OBJETO: CORREÇÃO DA DATA DA PRORROGAÇÃO; VALOR: INALTERADO; PRAZO: RENOVADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, ATÉ 07/12/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 41689, 81689, 83698, 82698 E 847689.

SÚMULA DA DÉCIMA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2018: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS.CONTRATADO: CAROLDO PRESTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023; OBJETO: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA; VALOR: INALTERADO; PRAZO: INALTERADO; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2018; DOTAÇÕES:  937661, 83661, 844661, 81661, 893699, 82662, 847709;

SÚMULA DA SEXTA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: KOLLET SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO, LIMPEZA E CONTROLE DE PRAGAS LTDA;DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023;OBJETO: ALTERAÇÃO DE FISCAIS;VALOR:INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 66730, 660730 E 61730.

ADITIVOS DE CONTRATOS:

SÚMULA DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: SIFT ENGENHARIA LTDA - ME; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; VALOR:INALTERADO; PRAZO: PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ 29/01/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 727684.

SÚMULA DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2018: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: CAROLDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023; OBJETO: REAJUSTE DE 25% DOS VALORES DO ITEM 008 (AUXILIAR DE MANUTENÇÃO); VALOR: O VALOR DO ADITIVO É DE R$ 2.544,30 (DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS COM TRINTA CENTAVOS); PRAZO: INALTERADO; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 050/2018; DOTAÇÕES: 82699,893699,83661,844661 E 81661;

SÚMULA DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 284/2022: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: RCL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; VALOR:INALTERADO; PRAZO: PRORROGADO POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS A CONTAR DO ENCERRAMENTO, OU SEJA, ATÉ 25/01/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2022;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 932896.

SÚMULA DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 314/2017: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: CRVR – RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023; OBJETO: ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE TONELADAS E VALOR; VALOR: O VALOR MENSAL PASSA PARA R$ 108.901,10 (CENTO E OITO MIL, NOVECENTOS E UM REAIS COM DEZ CENTAVOS; PRAZO: INALTERADO. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2017.DOTAÇÃO: Nº. 0117744

SÚMULA DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: CONSTRULOG LTDA; DATA DA ASSINATURA: 24/12/2023; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; VALOR:INALTERADO; PRAZO: PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ 22/02/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 714896;

SÚMULA DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: LORENCI OLIVEIRA ENGENHARIA; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA; VALOR: INALTERADO; PRAZO: PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ 23/01/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 086/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 847896.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 305/2022: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR; VALOR: O VALOR DO CONTRATO PASSA PARA R$ 28.020,00 (VINTE E OITO MIL E VINTE REAIS); PRAZO: FICA PRORROGADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ DIA 31/03/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 82705 E 847705

SÚMULA DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 308/2022: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; VALOR:INALTERADO; PRAZO: PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ 24/02/2023; PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 20/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 716896

SÚMULA DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2020: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS.CONTRATADO: ANDRÉ PEGORARO - ME; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023OBJETO: ACRÉSCIMO DE VALOR; VALOR: O VALOR DO ACRÉSCIMO É DE 5,35% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, OU SEJA, R$ 8.761,99 (OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS, COM NOVENTA E NOVE CENTAVOS); PRAZO: INALTERADO; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 21692/ 71692/ 41692/ 91692;

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023OBJETO: ACRÉSCIMO DE VALOR POR INCLUSÃO DE ITEM;VALOR:O VALOR TOTAL DO ADITIVO É DE R$ 1.080,63 (MIL E OITENTA REAIS COM SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)PRAZO: INALTERADOPROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 24790.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2022: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA;DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023;OBJETO: RENOVAÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR;VALOR: O VALOR TOTAL PASSA PARA R$ 115.367,00 (CENTO E QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS);PRAZO: RENOVADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, ATÉ DIA 21/04/2024;PROCESSO LICITATÓRIO: PROCESSO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO N° 098/2022;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 847709

SÚMULA DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2018: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS.CONTRATADO: CLINIQUE PSICOLOGIA E CONSULTORIA LTDA; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023; OBJETO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL E REAJUSTE DE VALOR; VALOR: O VALOR TOTAL MENSAL PASSA PARA R$ 7.028,48 (SETE MIL, VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS; PRAZO: FICA PRORROGADO ATÉ 11/12/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018; DOTAÇÕES: N° 82709 E 893709.

SÚMULA DO NONO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2018: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: GLOBAL MED SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023; OBJETO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL E REAJUSTE DE VALOR; VALOR: O VALOR TOTAL MENSAL PASSA PARA R$ 515.308,00 (QUINHENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E OITO REAIS); PRAZO: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, ATÉ 19/12/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 82709 / 893709.

SÚMULA DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: VOA TELECOMUNICAÇÕES LTDA; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE UM PONTO DE INTERNET; VALOR:INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 41763, 81763 E 61763.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2022: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA;DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023;OBJETO: RENOVAÇÃO E REAJUSTE DE VALOR; VALOR: VALOR TOTAL É DE ATÉ R$ 26.095,64 (VINTE E SEIS MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS);PRAZO: RENOVADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, ATÉ 07/12/2024;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2022;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 41689, 81689, 83698, 82698 E 847689.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2022: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: AUTA GESTÃO EM SAÚDE LTDA; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023;OBJETO: RENOVAÇÃO E REAJUSTE DE VALOR;VALOR: O VALOR MÁXIMO MENSAL PASSA PARA R$ 44.913,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS);PRAZO: FICA RENOVADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, ATÉ 04/12/2024;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2022;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 847709 E 82709.

SÚMULA DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2018: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: PB NUTRIÇÃO LTDA; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023; OBJETO: RENOVAÇÃO EXCEPCIONAL E REAJUSTE DE PREÇO; VALOR: O VALOR TOTAL MENSAL PASSA PARA ATÉ R$ 11.177,28 (ONZE MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS); PRAZO: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, ATÉ 10/12/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 82709 / 893709.

SÚMULA DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2020: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS.CONTRATADO: METAWAY TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA-ME; DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023; OBJETO: ACRÉSCIMO POR INCLUSÃO DE ITEM; VALOR: O VALOR TOTAL MENSAL PASSA PARA R$ 3.488,53 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS); PRAZO: INALTERADO; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 31756.

SÚMULA DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2022: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: QUALITÁ LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA;DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023;OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO E REAJUSTE DE VALOR; VALOR:O VALOR TOTAL PASSA PARA R$ 1.409,64 (UM MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS;PRAZO: RENOVADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, ATÉ 21/12/2024;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2022;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 847709 E 82709.

SÚMULA DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: KOLLET SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO, LIMPEZA E CONTROLE DE PRAGAS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023; OBJETO: ACRÉSCIMO POR INCLUSÃO DE ITEM; VALOR: O VALOR TOTAL POR ANO A SER PAGO É DE R$ 20.490,00 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS); PRAZO: INALTERADO; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 66730, 660730 E 61730.

SÚMULA DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: K & K CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; VALOR: INALTERADO; PRAZO: PRORROGADO POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, OU SEJA, ATÉ 15/01/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 125/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 847896.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: F. DE ASSIS DA SILVA CONSTRUÇÕES - ME; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023; OBJETO: ACRÉSCIMO DE VALOR; VALOR: O VALOR TOTAL SER PAGO É DE R$ 35.400,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS); PRAZO: INALTERADO; PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 83692.

SÚMULA DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS.CONTRATADO: SEBRAE/RSDATA DA ASSINATURA: 30/11/2023OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; VALOR: INALTERADO; PRAZO: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, ATÉ 30/10/2024;PROCESSO LICITATÓRIO: PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3763/2021;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 91551;

SÚMULA DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS.CONTRATADO: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/ADATA DA ASSINATURA: 01/03/2023OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO.VALOR: GRATUITO.PRAZO: O PRAZO FICA PRORROGADO ATÉ 01/03/2024.PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3962/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021 DA CONTRATANTE.

RESCISÃO DE CONTRATOS:

SÚMULA DA RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 262/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: W.K ESCOLA DE MÚSICA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA;DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: RESCISÃO CONSENSUAL E BILATERAL;VALOR: DESTA FORMA, A CONTRATANTE CONCEDE A CONTRATADA, A MAIS AMPLA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO, NADA MAIS LHE SENDO DEVIDO A QUALQUER TÍTULO EM FACE DO NEGÓCIO JURÍDICO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE RESCISÃO, RESSALVANDO-SE OS VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VIGÊNCIA DO AJUSTE DURANTE SUA VIGÊNCIA;PRAZO: RESCINDIDO NO DIA 01/12/2023;PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 128/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 96698.

ORDEM DE SUSPENSÃO DE CONTRATOS:

SÚMULA DA QUINTA ORDEM DE SUSPENSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2018: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: CAROLDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023; BJETO: SUSPENSÃO POR PRAZO DETERMINADO; VALOR:INALTERADO; PRAZO: SUSPENSO A PARTIR DE 26/12/2023 À 24/01/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 62731/63731/64731/67731.

SÚMULA DA ORDEM DE SUSPENSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: M & F, SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO EIRELI EPP; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023; OBJETO: SUSPENSÃO POR PRAZO DETERMINADO; VALOR: INALTERADO; PRAZO: SUSPENSO A PARTIR DE 26/12/2023 À 25/01/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 62731, 63731, 64731, 67731, 81730, 83730 / 41731 E 69730; 

SÚMULA DA PRIMEIRA ORDEM DE SUSPENSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVO SOCIAL E CULTURAL KITALENTO;DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023;OBJETO: SUSPENSÃO POR PRAZO DETERMINADO;VALOR: INALTERADO;PRAZO: SUSPENSA A PARTIR DE 21/12/2023 À 29/02/2024;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 24720.

SÚMULA DA PRIMEIRA ORDEM DE SUSPENSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: UNIÃO JOVEM DO RINCÃO;DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023;OBJETO: SUSPENSO POR PRAZO DETERMINADO;VALOR:INALTERADO;PRAZO: SUSPENSO A PARTIR DE 21/12/2023 À 29/02/2024;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 24707.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2023:MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: PLANALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA; ASSINATURA: 29/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL 203/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 069/2023;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 30.227,80 (TRINTA MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS COM OITENTA CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; FORNECEDOR: L.A COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA;ASSINATURA: 29/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL 203/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 069/2023;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 144.898,70 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS COM SETENTA CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; FORNECEDOR: L.A COMPANY REPRESENTAÇÕES LTDA;ASSINATURA: 29/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL 203/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 069/2023;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 44.204,35 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS COM TRINTA E CINCO CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; FORNECEDOR: ATACADO DE CARNES MS LTDA; ASSINATURA: 29/12/2023; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL 203/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 069/2023; VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 83.648,30 (OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS COM TRINTA CENTAVOS); PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: BELKA ALIMENTOS LTDA;ASSINATURA: 26/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL 203/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 069/2023;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 8.344,00 (OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA;ASSINATURA: 23/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL 203/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 069/2023;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 100.752,49 (CEM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS COM QUARENTA E NOVE CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA VALE DO ASTRO LTDA; ASSINATURA: 27/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL 203/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 069/2023;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 144.016.36 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, DEZESSEIS REAIS COM TRINTA E SEIS CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: CTLORENS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA;ASSINATURA: 23/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL 203/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 069/2023;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 69.681,95 (SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS COM NOVENTA E CINCO CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2023:MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: TIBOLA & TIBOLA LTDA;ASSINATURA: 23/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL 203/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 69/2023;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 9.963,06 (NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS COM SEIS CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: L.J. BREDOW REPRESENTAÇÕES LTDA;ASSINATURA: 27/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL 203/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 069/2023;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 268.651,88 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS COM OITENTA E OITO CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; FORNECEDOR: ADARLEIA MEZZOMO; ASSINATURA: 27/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL 203/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 069/2023;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 51.401,00 (CINQUENTA E UM MIL COM QUATROCENTOS E UM REAIS)PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: IMPRIMA INDUSTRIA GRÁFICA LTDA;ASSINATURA: 21/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE; VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 226.577,55 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS COM CINQUENTA E CINCO CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA;ASSINATURA: 21/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE; VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 80.583,88 (OITENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS COM OITENTA E OITO CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: SIMONE KACIANO DE ARAÚJO LTDA;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 4.967,10 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: T. DOS SANTOS MORAIS LTDA;ASSINATURA: 13/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 75.282,36 (SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: SUPERTINTAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA;ASSINATURA: 13/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES E MICROESFERAS;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 245.970,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: VITALE PROMOTORA DE VENDAS LTDA;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 23.242,80 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: DOUGLAS ALAN HEIDEN ESPORTES;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 8.282,70 (OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 86.543,30 (OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: CC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: M. F. MACHADO SOARES;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 25.976,23 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: LITORAL DISTRIBUIDORA LTDA;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 200.067,35 (DUZENTOS MIL, SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 67.143,74 (SESSENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: JEAN CARLOS DE MATTOS;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 80.717,50 (OITENTA MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: CARLOS ENRIQUE LUSSANI;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 6.967,40 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: MEGA PAPELARIA E ESPORTES LTDA;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 41.816,02 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E DOIS CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 6.449,15 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: 45.314.190 BEATRIZ DE CASTRO;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 7.458,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: RS – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;ASSINATURA: 06/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 390.894,92 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: NETMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 8.159,00 (OITO MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALARES LTDA;ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 30.200,00 (TRINTA MIL E DUZENTOS REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA;ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 8.028,00 (OITO MIL E VINTE E OITO REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: COOPERATIVA UNIMED CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA;ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 21.842,00 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA;ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 48.635,62 (QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: PARANA MED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO E HOSPITALAR LTDA;ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: GOLDENPLUS – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 52.304,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA;ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 83.064,40 (OITENTA E TRÊS MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 4.790,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 39.620,00 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A;ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 97.659,50 (NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: DENTAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA;ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 12.540,00 (DOZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: M.TESTA CONFECÇÃO;ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023;

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA;ASSINATURA: 05/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 2.460,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023;

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 

APOSTILA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: EDER REBELATTO MONTAGENS;ASSINATURA: 14/12/2023;OBJETO: ALTERAÇÃO DE FISCAL;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: J N ESTRUTURAS LTDA;ASSINATURA: 14/12/2023;OBJETO: ALTERAÇÃO DE FISCAL;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: CELSOM SONORIZAÇÕES LTDA;ASSINATURA: 14/12/2023;OBJETO: ALTERAÇÃO DE FISCAL;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA;ASSINATURA: 14/12/2023;OBJETO: ALTERAÇÃO DE FISCAL;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA;ASSINATURA: 13/12/2023;OBJETO: CANCELAMENTO DO ITEM 019;VALOR: O VALOR TOTAL PASSA PARA R$ 55.622,50 (CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: 45.314.190 BEATRIZ DE CASTRO;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: CORREÇÃO DO ANO DA ATA;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: JEAN CARLOS DE MATTOS;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: CORREÇÃO DO ANO DA ATA;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: CC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: CORREÇÃO DO ANO DA ATA;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: DOUGLAS ALAN HEIDEN ESPORTES;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: CORREÇÃO DO ANO DA ATA;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: SIMONE KACIANO DE ARAÚJO LTDA;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: CORREÇÃO DO ANO DA ATA;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: CORREÇÃO DO ANO DA ATA;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: CARLOS ENRIQUE LUSSANI;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: CORREÇÃO DO ANO DA ATA;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: M. F. MACHADO SOARES;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: CORREÇÃO DO ANO DA ATA;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: VITALE PROMOTORA DE VENDAS LTDA;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: CORREÇÃO DO ANO DA ATA;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: MEGA PAPELARIA E ESPORTES LTDA;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: CORREÇÃO DO ANO DA ATA;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: LITORAL DISTRIBUIDORA LTDA;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: CORREÇÃO DO ANO DA ATA;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: CORREÇÃO DO ANO DA ATA;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA;ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: CORREÇÃO DO ANO DA ATA;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: NETMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;ASSINATURA: 05/12/2023;OBJETO: CANCELAMENTO DA ARA;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023;

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2023: MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA;ASSINATURA: 05/12/2023;OBJETO: INCLUSÃO DO ITEM 104;VALOR: O VALOR TOTAL PASSA PARA R$ 86.664,40 (OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS);PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023;

TERMOS DE CREDENCIAMENTOS: 

SÚMULA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2023: CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CREDENCIADA: BANDO DO BRASIL SADATA DA ASSINATURA: 19/12/2023OBJETO: EMPRÉSTIMOS PECUNIÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA, ATIVOS, INATIVOS, ESTATUÁRIOS, CELETISTAS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS;VALOR: VALOR MÁXIMO ANUAL DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2022;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTUAIS DESPESAS DECORRENTES DESTE CREDENCIAMENTO, CORRERÃO À CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS;

ADITIVOS DE CREDENCIAMENTOS: 

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2022; CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CREDENCIADA: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA;DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023;OBJETO: RENOVAÇÃO E REAJUSTE; VALOR: VALOR ESTIMADO ANUAL DE EMPRÉSTIMOS R$ 4.169.840,80 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS COM OITENTA CENTAVOS);PRAZO: FICA RENOVADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES O OBJETO DO CREDENCIAMENTO, OU SEJA, ATÉ DIA 22/12/2024;PROCESSO LICITATÓRIO: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2022;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTUAIS DESPESAS DECORRENTES DESTE CREDENCIAMENTO, CORRERÃO À CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS; 

SÚMULA DO QUINTO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2018: CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CREDENCIADO: VERA LUCIA STOCKER BORGES; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023; OBJETO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO E VALOR; VALOR: SERÁ PAGO O VALOR UNITÁRIO DE R$ 88,67 (OITENTA E OITO REAIS COM SESSENTA E SETE CENTAVOS) POR EXAME DE MAMOGRAFIA/ULTRASSONOGRAFIA; PRAZO VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, ATÉ 11/12/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 81709/844709/83709/85709.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2022: CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CREDENCIADA: RESIDENCIAL TERAPÊUTICO DE INCLUSÃO SOCIAL CASA LUZ E PAZ LTDA;DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023;OBJETO: RENOVAÇÃO E REAJUSTE DE VALOR;VALOR: O VALOR ANUAL PASSA PARA R$ 3.700,73 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS COM SETENTA E TRÊS CENTAVOS);PRAZO: RENOVADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, ATÉ DIA 19/12/2024;PROCESSO LICITATÓRIO: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 81843 E 859843;

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2022: CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CREDENCIADA: ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO;DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023;OBJETO: RENOVAÇÃO E REAJUSTE DE VALOR; VALOR: O VALOR TOTAL PASSA PARA R$ 545,37 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS);PRAZO: RENOVADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, ATÉ 28/11/2024;PROCESSO LICITATÓRIO: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 81709, 85709, 844709 E 83709; 

SÚMULA DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021: CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ LAR COLMEIA; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023;OBJETO: RENOVAÇÃO E REAJUSTE DE VALOR;VALOR: O VALOR TOTAL PASSA PARA R$ 3.343,85 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS);PRAZO: RENOVADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, OU SEJA, ATÉ 21/05/2024;PROCESSO LICITATÓRIO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 10712 E 102843;

APOSTILAS DE CREDENCIAMENTOS:

SÚMULA DA TERCEIRA APOSTILA AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2018: CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CREDENCIADO: VERA LUCIA STOCKER BORGES;DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023;OBJETO: CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FICA INCLUÍDO A SERVIDORA RAQUEL MARIAH MOHLECKE ROSA, E O SERVIDOR CASSIUS FROSI LENZI COMO FISCAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; VALOR: INALTERADOPRAZO: INALTERADO; PROCESSO LICITATÓRIO: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 81709/844709/83709/85709.

SÚMULA DA SEGUNDA APOSTILA AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022: CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CREDENCIADO: QUALITÁ LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023;OBJETO:CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FICA INCLUÍDO A SERVIDORA RAQUEL MARIAH MOHLECKE ROSA, E O SERVIDOR CASSIUS FROSI LENZI COMO FISCAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 81709, 85709, 844709 E 83709; 

SÚMULA DA QUARTA APOSTILA AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021: CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CREDENCIADO: LABORATÓRIO VIDA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023;OBJETO: CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FICA INCLUÍDO A SERVIDORA RAQUEL MARIAH MOHLECKE ROSA, E O SERVIDOR CASSIUS FROSI LENZI COMO FISCAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 81709, 85709, 844709 E 83709; 

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2022:CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CREDENCIADA: ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO;DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023;OBJETO: CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FICA INCLUÍDO A SERVIDORA RAQUEL MARIAH MOHLECKE ROSA, E O SERVIDOR CASSIUS FROSI LENZI COMO FISCAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2021;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 81709, 85709, 844709 E 83709; 

SÚMULA DA SEGUNDA APOSTILA TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022: CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CREDENCIADA: RC SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS CARDIOVASCULARES SS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023;OBJETO: CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FICA INCLUÍDO A SERVIDORA RAQUEL MARIAH MOHLECKE ROSA, E O SERVIDOR CASSIUS FROSI LENZI COMO FISCAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; VALOR: INALTERADO; PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2021;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 81709, 85709, 844709 E 83709; 

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2023: CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CREDENCIADA: FONOTRAB FONOAUDIOLOGIA DO TRABALHO LTDA; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023;OBJETO: TROCA DE FISCAL;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 010/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 81709; 

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023: CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CREDENCIADA: CLÍNICA MÉDICA CLINSINOS LTDA;DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023;OBJETO: TROCA DE FISCAL;VALOR:INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2021;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 81709, 85709, 844709 E 83709;

TERMO DE FOMENTO:

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 045/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FORES DO CAMPO;DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023;OBJETO: REORGANIZAR O ESPAÇO FÍSICO, E AMPLIAR MOBILIÁRIO; VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 5.240,20PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE FOMENTO SERÁ DE SUA ASSINATURA ATÉ DEZEMBRO DE 2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 62281; 

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 059/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO – PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS;DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023;OBJETO: REALIZAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO “PROJETO SOCIAL CENTRO CARLOS ACUTIS - CARITAS PAROQUIAL”, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO; VALOR: OS RECURSOS MENSAIS A SEREM REPASSADOS PELO CONCEDENTE, DURANTE O PRAZO DE   VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO, TOTALIZAM A QUANTIA DE R$ 47.931,36 (QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS COM TRINTA E SEIS CENTAVOS), A SEREM ALCANÇADOS EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.994,28 (TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS COM VINTE E OITO CENTAVOS) CADA; PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTA PARCERIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE SUA ASSINATURA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 10281; 

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 053/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RINCÃO DOS PEQUENINOS;DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023;OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, CONSISTENTE EM COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA; VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 2.481,77 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS COM SETENTA E SETE CENTAVOS);PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE FOMENTO SERÁ DE SUA ASSINATURA ATÉ DEZEMBRO DE 2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 62281; 

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 047/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMIGUINHOS DO UNIÃO;DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E BRINQUEDOS; VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 6.450,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS);PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE FOMENTO SERÁ DE SUA ASSINATURA ATÉ DEZEMBRO DE 2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 63281; 

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 055/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: GAUDÉRIOS DA SAUDADE CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS;DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: REFORMAR E CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO EM ANEXO AO CTG; VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 11.416,14 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS);PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE FOMENTO SERÁ DE SUA ASSINATURA ATÉ DEZEMBRO DE 2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 93281; 

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 058/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E BENEFICENTE ACADEMIA DE SAMBA ASAS DA LIBERDADE;DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023;OBJETO: PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE ESPETÁCULOS DE CUNHO AFRO-BRASILEIRO E CARNAVALESCO, E TAMBÉM DAR SEQUÊNCIA AO PROCESSO DE MELHORIAS DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEDE DA  ASSOCIAÇÃO;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 14.228,82 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS);PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE FOMENTO SERÁ DE SUA ASSINATURA ATÉ DEZEMBRO DE 2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 93281; 

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 057/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SERIGOTE;DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE NOVAS INDUMENTÁRIA AOS GRUPOS DE DANÇAS PRÉ-MIRIM, MIRIM E JUVENIL; VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 14.063,36 (QUATORZE MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS);PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE FOMENTO SERÁ DE SUA ASSINATURA ATÉ DEZEMBRO DE 2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 93281;

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 056/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS MOURÃO DA ESTÂNCIA;DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023;OBJETO: REFORMAR E CONCLUIR O REBOCO E COLOCAÇÃO DE PISO NA COZINHA DO CTG; VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 7.941,66 (SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS);PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE FOMENTO SERÁ DE SUA ASSINATURA ATÉ DEZEMBRO DE 2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 93281;

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 054/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: GRUPO DE ESCOTEIROS JEAN DE LERY;DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023;OBJETO: COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE ATIVIDADES EXTERNAS;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 7.114,41 (SETE MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS);PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE FOMENTO SERÁ DE SUA ASSINATURA ATÉ DEZEMBRO DE 2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 93281; 

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 044/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DAS ROSAS;DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023;OBJETO: TERMINAR A REFORMA DO QUIÓSQUE; VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 1.819,96 (UM MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS);PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE FOMENTO SERÁ DE SUA ASSINATURA ATÉ DEZEMBRO DE 2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 62281; 

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 036/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NICOLAU ANSELMO WECKER;DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023;OBJETO: READEQUAÇÃO DE ESPAÇOS DA ESCOLA; VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 3.805,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS);PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE FOMENTO SERÁ DE SUA ASSINATURA ATÉ DEZEMBRO DE 2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 63281; 

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 052/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SELVINO RITTER;DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM NOTEBOOK E QUATRO CHROMEBOOK; VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 10.092,53 (DEZ MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTVAOS);PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE FOMENTO SERÁ DE SUA ASSINATURA ATÉ DEZEMBRO DE 2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 63281;

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 050/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VENEZA;DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA DE SOM; VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 1.489,06 (UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS);PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE FOMENTO SERÁ DE SUA ASSINATURA ATÉ DEZEMBRO DE 2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 63281;

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 040/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER JACOB BAUERMANN;DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA TV 43 POLEGADAS E UM AR CONDICIONADO; VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 4.301,73 (QUATRO MIL, TREZENTOS E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS);PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE FOMENTO SERÁ DE SUA ASSINATURA ATÉ DEZEMBRO DE 2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 63281; 

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 048/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO REINATO ÊNIO TREIN;DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO ACCESS POINT E CÂMERAS DE SEGURANÇA;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 5.790,80 (CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS);PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE FOMENTO SERÁ DE SUA ASSINATURA ATÉ DEZEMBRO DE 2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 63281;

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 041/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANITA GARIBALDI;DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA AS SALAS DE AULA; VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 2.812,67 (DOIS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS);PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE FOMENTO SERÁ DE SUA ASSINATURA ATÉ DEZEMBRO DE 2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 63281;

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 039/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ;DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O APRIMORAMENTO MOTOR DAS CRIANÇAS; VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 2.647,22 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS);PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE FOMENTO SERÁ DE SUA ASSINATURA ATÉ DEZEMBRO DE 2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 63281;

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 049/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ÉRICO VERÍSSIMO;DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023;OBJETO: MELHORIA NO ESPAÇO EXTERNO DA ESCOLA; VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 5.956,25 (CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS);PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE FOMENTO SERÁ DE SUA ASSINATURA ATÉ DEZEMBRO DE 2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 63281;

APOSTILA DO TERMO DE FOMENTO: 

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE FOMENTO Nº 023/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE;DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023;OBJETO: CORREÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 93281; 

TERMO DE COLABORAÇÃO:

APOSTILA AO TERMO DE COLABORAÇÃO:

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTÂNCIA VELHA/IVOTI;DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023;OBJETO: ALTERAÇÃO DO FISCAL;VALOR:INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 107/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 936281; 

TERMOS DE PARCERIA:

SÚMULA DO TERMO DE PARCERIA Nº 032/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO BICHINHO CARENTE;DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE VACINAS, RAÇÃO E MEDICAMENTO;VALOR: O VALOR TOTAL A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA É DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2023;BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

SÚMULA DO TERMO DE PARCERIA Nº 030/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VENEZA;DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SALA DE ARTES;VALOR: O VALOR TOTAL A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA É DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS); PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2023;BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

SÚMULA DO TERMO DE PARCERIA Nº 031/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NICOLAU ANSELMO WECKER;DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO;VALOR: O VALOR TOTAL A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA É DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS); PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2023;BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

ADITIVO DO TERMOS DE PARCERIA:

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 031/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NICOLAU ANSELMO WECKER; DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO;VALOR: INALTERADO; PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ 01/03/2024;BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 030/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VENEZA;DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO;VALOR: INALTERADO; PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ 01/03/2024;BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 025/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FERNANDO FERRARI; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; VALOR: INALTERADO; PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ 01/03/2024; BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

SÚMULA DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 024/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SELVINO RITTER; DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; VALOR: INALTERADO; PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ 01/03/2024; BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 022/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FERNANDO FERRARI;DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO;VALOR: INALTERADO; PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ 01/03/2024;BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 021/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANITA GARIBALDI;DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO;VALOR: INALTERADO; PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ 01/03/2024;BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 020/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERMANO DAUERNNHEIMER; DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; VALOR: INALTERADO; PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ 01/03/2024; BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 019/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NICOLAU ANSELMO WECKER; DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; VALOR: INALTERADO; PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ 01/03/2024; BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 018/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERVINO ARTHUR RITTER; DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; VALOR: INALTERADO; PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ 01/03/2024; BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 017/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIOS DO SOL NASCENTE; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; VALOR: INALTERADO; PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ 01/03/2024; BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 016/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE KENNEDY; DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; VALOR: INALTERADO; PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ 01/03/2024; BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 015/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON;DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO;VALOR: INALTERADO; PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ 01/03/2024;BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 014/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FLORES DO CAMPO;DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023;

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO;VALOR: INALTERADO; PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ 01/03/2024;BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 013/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DAS ROSAS;DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO;VALOR: INALTERADO; PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ 01/03/2024;BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 012/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VENEZA;DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO;VALOR: INALTERADO; PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ 01/03/2024;BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 008/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RINCÃO DOS GAUCHINHOS;DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO;VALOR: INALTERADO; PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ 01/03/2024;BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 006/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LYRA DAS CRIANÇAS;DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO;VALOR: INALTERADO; PRAZO: A VIGÊNCIA É DE SUA ASSINATURA ATÉ 01/03/2024;BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

SÚMULA DO OITAVO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 011/2018: PARTES: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; APM MARECHAL CÂNDIDO RONDON; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR; VALOR: O VALOR DO REPASSE PASSA PARA R$ 1.628,92 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS);PRAZO: A PARCERIA TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 01/01/2025;BASE LEGAL: INALTERADO.

SÚMULA DO SEXTO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 024/2018: PARTES: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; APM RINCÃO DOS PEQUENINOS; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR. VALOR: O VALOR DO REPASSE PASSA PARA R$ 995,88 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS COM OITENTA E OITO CENTAVOS);PRAZO: A PARCERIA TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 01/01/2025;BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E DECRETO MUNICIPAL 190/2021.

SÚMULA DO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 015/2018: PARTES: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; APM WALTER JACOB BAUERMANN; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR; VALOR: O VALOR DO REPASSE PASSA PARA R$ 4.435,47 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS COM QUARENTA E SETE REAIS); PRAZO: A PARCERIA TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 01/01/2025; BASE LEGAL: INALTERADO.

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 010/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E BENEFICENTE ACADEMIA DE SAMBA ASAS DA LIBERDADE; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO;VALOR: INALTERADO; PRAZO: PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ 29/01/2024;BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

SÚMULA DO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2018: PARTES: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; APM AMIGUINHOS DO UNIÃO;DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR;VALOR: O VALOR DO REPASSE PASSA PARA R$ 995,88 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, COM OITENTA E OITO CENTAVOS);PRAZO: A PARCERIA TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 01/01/2025;BASE LEGAL: INALTERADO.

SÚMULA DO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 017/2018: PARTES: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; APM PRESIDENTE KENNEDY;DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023;OBJETO: RENOVAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR.VALOR: O VALOR DO REPASSE PASSA PARA R$ 3.786,54 (TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS);PRAZO: A PARCERIA TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 01/01/2025;BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E DECRETO MUNICIPAL 190/2021.

SÚMULA DO SEXTO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 019/2018: PARTES: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; APM EMEF ERVINO ARTHUR RITTER;DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023;OBJETO: RENOVAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR;VALOR: O VALOR DO REPASSE PASSA PARA R$ 2.475,30 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS);PRAZO: A PARCERIA TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 01/01/2025;BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº. 2.284/2017 E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.666/1993;

SÚMULA DO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 003/2018: PARTES: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;APM LYRA DAS CRIANÇAS;DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR.VALOR: O VALOR DO REPASSE PASSA PARA R$ 1.320,12 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E DOZE CENTAVOS);PRAZO: A PARCERIA TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 01/01/2025;BASE LEGAL: INALTERADO.

SÚMULA DO SEXTO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 025/2018: PARTES: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;APM VENEZA;DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023;OBJETO: RENOVAÇÃO E REAJUSTE DE VALOR;VALOR: O VALOR DO REPASSE PASSA PARA R$ 1.142,56 (UM MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS);PRAZO: A PARCERIA TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 01/01/2024;BASE LEGAL LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E DECRETO MUNICIPAL 190/2021.

SÚMULA DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2020: PARTES: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;APM ÉRICO VERÍSSIMO;DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR.VALOR: O VALOR DO REPASSE PASSA PARA R$ 995,88 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS);PRAZO: RENOVADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, ATÉ 01/01/2025;BASE LEGAL: INALTERADO.

SÚMULA DO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 016/2018: PARTES: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;APM PEDRO DE QUADRO BITTENCOURTDATA DA ASSINATURA: 11/12/2023;OBJETO: RENOVAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR;VALOR: O VALOR DO REPASSE PASSA PARA R$ 2.267,91 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS);PRAZO: RENOVADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, ATÉ 01/01/2025;BASE LEGAL: INALTERADO.

SÚMULA DO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 009/2018: PARTES: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;APM GERMANO DAUERNHEIMER;DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR;VALOR: O VALOR DO REPASSE PASSA PARA R$ 3.465,42 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS);PRAZO: A PARCERIA TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 01/01/2025;BASE LEGAL: INALTERADO.

SÚMULA DO OITAVO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 005/2018: PARTES: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;APM RECANTO DAS ROSAS;DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR.VALOR: O VALOR DO REPASSE PASSA PARA R$ 995,88 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS);PRAZO: A PARCERIA TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 01/01/2025;BASE LEGAL: INALTERADO.

SÚMULA DO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 010/2018: PARTES: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;APM JOSÉ DE ALENCAR;DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR.VALOR: O VALOR DO REPASSE PASSA PARA R$ 995,88 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS);PRAZO: A PARCERIA TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 01/01/2025;BASE LEGAL: INALTERADO.

SÚMULA DO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 013/2018: PARTES: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;APM OTÁVIO ROCHA;DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR.VALOR: O VALOR DO REPASSE PASSA PARA R$ 3.311,55 (TRÊS MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS);PRAZO: A PARCERIA TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 01/01/2025;BASE LEGAL: INALTERADO.

SÚMULA DO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 018/2018: PARTES: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;APM MUNDO DA CRIANÇA;DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023;OBJETO: RENOVAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR.VALOR: O VALOR DO REPASSE PASSA PARA R$ 995,88 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS);PRAZO: A PARCERIA TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 01/01/2025;BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E DECRETO MUNICIPAL 190/2021.

SÚMULA DO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 012/2018: PARTES: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;APM NICOLAU ANSELMO WECKER;DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR;VALOR: O VALOR DO REPASSE PASSA PARA R$ 2.642,55 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS);PRAZO: A PARCERIA TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 01/01/2025;BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E DECRETO MUNICIPAL 190/2021.

SÚMULA DO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 014/2018: PARTES: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;APM SELVINO RITTERDATA DA ASSINATURA: 07/12/2023;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR;VALOR: O VALOR DO REPASSE PASSA PARA R$ 2.201,01 (DOIS MIL, DUZENTOS E UM REAIS E UM CENTAVO);PRAZO: A PARCERIA TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 01/01/2025;BASE LEGAL: INALTERADO.

SÚMULA DO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2018: PARTES: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;APM CRIANÇA FELIZ;DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR.VALOR: O VALOR DO REPASSE PASSA PARA R$ 995,88 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS);PRAZO: A PARCERIA TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 01/01/2025;BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E DECRETO MUNICIPAL 190/2021.

SÚMULA DO SEXTO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 023/2018: PARTES: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;APM RECANTO DA FLORESTA;DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023;OBJETO: RENOVAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR.VALOR: O VALOR DO REPASSE PASSA PARA R$ 995,88 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS);PRAZO: A PARCERIA TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 01/01/2025;BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E DECRETO MUNICIPAL 190/2021.

APOSTILA DO TERMO DE PARCERIA:

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE PARCERIA Nº 030/2023: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VENEZA;DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023OBJETO: CORREÇÃO DO CNPJ;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;BASE LEGAL: LEI FEDERAL DE N° 13.019/2014 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2022.

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  Diego Willian Francisco
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

João Victor Torres Penso
Secretario de Gestão, Governança e Finanças